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Consulta de Legislação


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De
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Leis Ordinárias Municipais
5 resultados encontrados.

Leis Ordinárias Municipais: 0739/2021

Data:
07/04/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe acerca da abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0738/2021

Data:
07/04/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica a carga horária de cargo público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0737/2021

Data:
24/03/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0736/2021

Data:
18/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza o repasse de subvenções, transferência de recursos públicos e cessão de servidores, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0735/2021

Data:
27/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a recomposição salarial dos servidores da administração direta, indireta e agentes políticos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Complementares: 0007-2018

Data:
28/09/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Arapuá e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
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Decreto Legislativo
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Código Tributário: 0007-2018

Data:
28/09/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Arapuá e dá outras providências
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
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Portarias
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Emenda a LOM
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Atos da mesa
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Atos do presidente
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