A Prefeitura Municipal de Arapua publica os Editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Arapuá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publica neste dia 20 de outubro de 2023, dois editais que abrangem os segmentos do “Audiovisual” e das “Demais Áreas da Cultura”, advindos do recurso da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), regulamentada pelo Decreto de n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), com prazo de inscrição no período de 20/10/2023 a 03/11/2023.
São oportunidades para Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa Jurídica do setor cultural com fins lucrativos, Pessoa Jurídica do setor cultural sem fins lucrativos, como Associação, Fundação, Cooperativa.
O Edital 01/2023 tem como foco a seleção de iniciativas para a PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO, direcionados ao setor audiovisual no valor de R$ 36.629,59, abrangendo a Produção de Vídeos, Videoclipe, Salas de Cinema e Contratação no Audiovisual.
Já o Edital 02/2023 é destinado a Premiação da Trajetória Cultural das Mestras e Mestres da Cultura Popular, no valor de R$ 14.838,15.
Para se inscrever o Proponente, deve ler atentamente os editais e orientações conforme anexos abaixo, e ficarem atentos aos prazos estabelecidos.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

pdf Retificação - Editais 001-2023 e 002-2023 ARAPUÁ (80 KB)

pdf Edital 01 de 2023 - Audiovisual (349 KB)

document Anexo I - Declaração de Residência (252 KB)

document Anexo II - Declaração Étnico Racial (252 KB)

document Anexo III - Recurso de Habilitação (249 KB)

document Anexo IV - Carta de Anuência (250 KB)

document Anexo V - Modelo de Declaração de Grupos de Grupos e Coletivos (250 KB)

document Anexo VI - Relatório de Execução de Objeto (259 KB)

document Anexo VII - Exemplos de Acessibilidade (252 KB)

document Anexo VIII - Modelo do Formulário de inscrições (263 KB)

pdf Tabela Resultado Preliminar - Edital Nº 001/2023 (142 KB)

pdf Resultado Preliminar e Convocação - Edital Nº 001-2023 (1.41 MB)