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Terça, 09 Mai 2023 15:41

Arapuá assina acordo federal para desenvolvimento da cultura via Sistema Nacional

Novamente saindo na frente na região, a Prefeitura Municipal de Arapuá, assinou hoje, dia 09 de maio, o Acordo de Cooperação Federativa firmando parceria entre o Município e o Ministério da Cultura, para o desenvolvimento do Sistema Municipal de Cultura.
A adesão é a primeira fase de integração ao Sistema Nacional de Cultura, na qual o ente federado (estado/município) manifesta sua vontade em ser parte integrante e atuante do Sistema Nacional de Cultura. Outras ações já desenvolvidas pelo Município são a abertura do Fundo Municipal de Cultura, formulação do Plano Municipal de Cultura, abertura dos indicadores e informações cultu-rais, e o Plano Municipal de Cultura, este ultimo em caráter decenal, ou seja com validade de 2023 a 2033.
Segundo o art. 216-A da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade.
O Municipio de Arapuá, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ,atuam no intuito de garantir a aplicação de todas as politicas publicas corretas, demostrando sua atenção e valorização a comunidade.

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