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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 577/2021

164 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Exonera Secretário interino de Saúde do Município de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 576/2021

151 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Exonera Secretário interino de Saúde do Município de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 575/2021

154 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Exonera Controlador Município de Arapuá. Interno do

pdf Decreto Nº 574/2021

158 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
Exonera Secretário Municipal de Ação Social do Município de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 573/2021

162 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)
Exonera Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos do Município de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 572/2021

149 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)
Decreta ponto facultativo no Município de Arapuá no dia 31 de dezembro 2021, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 571/2021

150 downloads

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Institui o comitê técnico de políticas de promoção da equidade e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 570/2021

148 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)
Decreta ponto facultativo no Município de Arapuá no dia 24 de dezembro 2021, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 568/2021

149 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Registra como patrimônio imaterial a Festa de São João Batista, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 567/2021

148 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Registra como patrimônio imaterial a Festa de São João Batista, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 564/2021

153 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Art. 10 Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÕES de R$ 17.511,00 (dezessete mil quinhentos e onze reais)

pdf Decreto Nº 563/2021

154 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 561/2021

153 downloads

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Nomeia membro Suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Arapuá, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 559/2021

150 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
Exonera Coordenador de Planejamento e nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 558/2021

152 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Art. 10 Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÕES de R$ 27 aoo,oo (vinte e sete mil trezentos reais)

pdf Decreto Nº 557/2021

152 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 554/2021

154 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Cria o Conselho Gestor Local do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural — Lei Aldir Blanc.

pdf Decreto Nº 553/2021

151 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Cria o Conselho de Avaliação para análise e tomadas de decisões sobre as premiações referentes ao Edital do inciso III da Lei Aldir Blanc 2021.

pdf Decreto Nº 553/2021

126 downloads

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pdf Decreto Nº 552/2021

151 downloads

Baixar (pdf, 873 KB)
Regulamenta, ent âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017 — Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

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Praça São João Batista, 111 - Centro
CEP: 38860-000
Arapuá, MG.

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Telefone.: (34) 3856-1235
Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
Email: ouvidoria.sus@arapua.mg.gov.br

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