"Institui a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

"Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

"Designa os membros efetivos e suplentes do Conselho Municpal de Saúde e dá outras providências".

"Altera a Lei nº 273-91 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

Institui o Código Sanitária do Muncípio de Arapuá e da outras providências

"Autoriza o municipio de Arapuá/MG, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências".

"Autoriza o Municipio de Arapuá a manter conta bancária na Cooperativa de Crédito Rural de Rio Paranaíba - CREDIRIO".

"Elabora o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

"Elabora o Fundo Muncipal de Saúde e dá outras providências".