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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 480/2021

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pdf Decreto Nº 478/2021

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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 478/2021

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pdf Decreto Nº 476/2021

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Dispõe sobre o h)rário especial de trabalho e expediente nas repartições públicas na quinta-feira santa e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 476/2021

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pdf Decreto Nº 475/2021

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Compatibiliza as orientações estabelecidas pelo protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário- Epidemiológico — Onda Roxa — instituido pela Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 NO 130, de 3 de março de 2021 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 475/2021

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pdf Decreto Nº 474/2021

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Dispõe sobre a adesão ao protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-EpidemioIógico — Onda Roxa — instituído pela Deliberação do Comité Extraordinário COVID-19 NO 130, de 3 de março de 2021 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 474/2021

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pdf Decreto Nº 472/2021

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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 472/2021

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pdf Decreto Nº 470/2021

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Decreta Feriado Municipal no dia OI de março de 2021 — aniversário da cidade, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 470/2021

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pdf Decreto Nº 469/2021

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Nomeia Coordenador de Agricultura e Abastecimento do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 469/2021

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pdf Decreto Nº 468/2021

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Dispõe sobre as medidas restritivas e de contenção, bem como horário especial de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais existentes no Município de Arapuá, em função da necessidade de enfrentamento da pandemia COVIL)- 19 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 468/2021

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pdf Decreto Nº 467/2021

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Dispõe sobre as medidas restritivas e de contenção, bem como horário especial de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais existentes no Município de Arapuá, em função da necessidade de enfrentamento da pandemia COVID-19 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 467/2021

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pdf Decreto Nº 466/2021

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Nomeia servidor que indica e dá outras providências.

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Arapuá, MG.

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Telefone.: (34) 3856-1235
Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
Email: ouvidoria.sus@arapua.mg.gov.br

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