Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2021

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 536/2021

25 downloads

Baixar (pdf, 388 KB)

pdf Decreto Nº 535/2021

58 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Dispõe sobre o horário de viagens para cidades com distância acima de 100km e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 535/2021

25 downloads

Baixar (pdf, 818 KB)

pdf Decreto Nº 533/2021

57 downloads

Baixar (pdf, 377 KB)
Dispõe sobre a progressão do Municipio de Arapuá, da Macrorregião Noroeste, no Plano Minas Consciente para Onda Verde.

pdf Decreto Nº 533/2021

23 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)

pdf Decreto Nº 532/2021

58 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Exonera Coordenador de Assistência à Saúde e Regulação do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 532/2021

25 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)

pdf Decreto Nº 531/2021

59 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 531/2021

24 downloads

Baixar (pdf, 829 KB)

pdf Decreto Nº 530/2021

58 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 530/2021

27 downloads

Baixar (pdf, 3.72 MB)

pdf Decreto Nº 527/2021

59 downloads

Baixar (pdf, 525 KB)
Dispõe sobre a progressão do Município de Arapuá, da Macrorregião Noroeste, no Plano Minas Consciente para Onda Amarela.

pdf Decreto Nº 527/2021

25 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)

pdf Decreto Nº 525/2021

55 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Exonera Supervisor Escolar do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 525/2021

25 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)

pdf Decreto Nº 524/2021

57 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
Identifica e reconhece a potencialidade de áreas contíguas de expansão urbana junto ao Município de Arapuá — Minas Gerais.

pdf Decreto Nº 524/2021

25 downloads

Baixar (pdf, 467 KB)

pdf Decreto Nº 523/2021

58 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
Concede ponto facultativo a(O) servidor(a) no dia de comemoração do seu natalício e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 523/2021

23 downloads

Baixar (pdf, 439 KB)

pdf Decreto Nº 522/2021

57 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Convoca a VII Conferencia Municipal de Assistência Social.

logo rodape

Endereço

Praça São João Batista, 111 - Centro
CEP: 38860-000
Arapuá, MG.

Informações

Telefone.: (34) 3856-1235
Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
Email: ouvidoria.sus@arapua.mg.gov.br

Links Úteis