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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 508/2021

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pdf Decreto Nº 507/2021

56 downloads

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Exonera Departamento de Ações Contenciosas e Processos Administrativos do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 507/2021

25 downloads

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pdf Decreto Nº 505/2021

58 downloads

Baixar (pdf, 17.14 MB)
Regulamenta a Lei no 740, de 20 de maio de 2021, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências,

pdf Decreto Nº 505/2021

25 downloads

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pdf Decreto Nº 502/2021

56 downloads

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Dispõe sobre a manutenção do Município de Arapuá, inserido na Microrregião de São Gotardo e na Macrorregião Noroeste, no Plano Minas Consciente na Onda Vermelha.

pdf Decreto Nº 502/2021

26 downloads

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pdf Decreto Nº 499/2021

58 downloads

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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 499/2021

27 downloads

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pdf Decreto Nº 495/2021

62 downloads

Baixar (pdf, 3.38 MB)
APROVA O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 495/2021

26 downloads

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pdf Decreto Nº 494/2021

58 downloads

Baixar (pdf, 426 KB)
Dispõe sobre medidas de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 494/2021

26 downloads

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pdf Decreto Nº 493/2021

59 downloads

Baixar (pdf, 245 KB)
Abre Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 493/2021

26 downloads

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pdf Decreto Nº 492/2021

57 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)
Dispõe sobre medidas de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 492/2021

26 downloads

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pdf Decreto Nº 491/2021

58 downloads

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Dispõe sobre a reclassificação do Municipio de Arapuá, inserido na Microrregião de São Gotardo e na Macrorregião Noroeste, no Plano Minas Consciente para Onda Vermelha.

pdf Decreto Nº 491/2021

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pdf Decreto Nº 490/2021

57 downloads

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Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público no prédio da prefeitura e dá outras providências.

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Endereço

Praça São João Batista, 111 - Centro
CEP: 38860-000
Arapuá, MG.

Informações

Telefone.: (34) 3856-1235
Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
Email: ouvidoria.sus@arapua.mg.gov.br

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