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Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 967/2023

65 downloads

Baixar (pdf, 415 KB)
"Registra o modo de fazer do Requeijão da Vovó Betinha como bem cultural registrado por seu valor, histórico, antropológico, sociológico e cultural ".

pdf Decreto Nº 966/2023

66 downloads

Baixar (pdf, 418 KB)
"Registra o Modo de fazer Doce de Leite de Pingo" da Vovó Divina como bem cultural registrado por seu valor, histórico, antropológico, sociológico e cultural

pdf Decreto Nº 961/2023

66 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
Regulamenta o auxílio-alimentação instituído pela Lei n. 798, de 26 de outubro de 2()23 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 947/2023

69 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
Regulamenta o auxílio-alimentaçâo instituído pela Lei n. 798, de 26 de outubro de 2023 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 933/2023

65 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)
Decreta ponto facultativo data de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 931/2023

70 downloads

Baixar (pdf, 2.77 MB)
Regulamenta o Programa Municipal de Assistência Habitacional instituído por força da Lei Complementar Municipal n. 015, de 26 de outubro de 2023 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 930/2023

64 downloads

Baixar (pdf, 426 KB)
Decreta ponto facultativo data de 27 de outubro de 2023, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 926/2023

70 downloads

Baixar (pdf, 5.81 MB)
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção e supervisão de instituição educacional da rede municipal de ensino de Arapuá e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 921/2023

75 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Regulamenta o pagamento da complementação do piso nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem vinculados à Administração Pública Direta do Município de Arapuá e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 910/2023

66 downloads

Baixar (pdf, 356 KB)
Decreta ponto facultativo data de 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 907/2023

66 downloads

Baixar (pdf, 942 KB)
"Delega poderes ao Superintende do Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto SAAE de Arapuá, para fins de movimentação financeira e dá outras providências '

pdf Decreto Nº 906/2023

67 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)
Nomeia Superintendente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 900/2023

69 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)
Estabelece a concessão e os valores de diárias de deslocamento de motoristas das diversas secretarias municipais, pelo afastamento temporário da respectiva sede, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 898/2023

64 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 895/2023

67 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)
Exonera Superintendente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 893/2023

64 downloads

Baixar (pdf, 402 KB)
feriado municipal na data de 15 de agosto de 2023, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 889/2023

63 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)
Exonera e nomeia Coordenador de Agricultura e Abastecimento do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 888/2023

64 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)
Nomeia Assessor de Comunicação do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 886/2023

65 downloads

Baixar (pdf, 737 KB)
Nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Esprte do Município de Arapuá. e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 875/2023

64 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Regulamenta o tratamentofavorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no S 30, art. 48, da Lei Complementar no 123 de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte. nos processos de licitações públicas no âmbito do Municípiode Arapuá/MG. e dá Outras Providências.

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Praça São João Batista, 111 - Centro
CEP: 38860-000
Arapuá, MG.

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Telefone.: (34) 3856-1235
Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
Email: ouvidoria.sus@arapua.mg.gov.br

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