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Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 874/2023

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Nomeia Coordenadora de Ação Social do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 873/2023

57 downloads

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Nomeia Coordenador de Assistência ao Idoso do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 870/2023

58 downloads

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Nomeia Coordenador Limpeza Município de Arapuá/MG. Pública

pdf Decreto Nº 867/2023

58 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
Nomeia Chefe da Divisão de Tributos e Cobranças do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 866/2023

60 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Nomeia Controlador Interno do Município de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 865/2023

60 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
Exonera Chefe da Divisão de Tributos e Cobranças do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 863/2023

58 downloads

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REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N0195, DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES' EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

pdf Decreto Nº 860/2023

59 downloads

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Nomeia Diretor do Departamento de Convênios do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 859/2023

59 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
Dispõe sobre a retenção do imposto de renda e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 854/2023

59 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)
Exonera Diretor do Departamento de Convênios do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 839/2023

62 downloads

Baixar (pdf, 898 KB)
"Delega poderes Secretário Municipal de Cultura e Turismo para fins de movimentação financeira e dá outras providências ".

pdf Decreto Nº 835/2023

60 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
Nomeia Coordenador de Patrimônio, Frotas e Controle de Combustível do Município de Arapuá/'MG.

pdf Decreto Nº 823/2023

59 downloads

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Exonera e nomeia servidores do Município de A rapuá.

pdf Decreto Nº 821/2023

58 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
Substitui membros Efetivos do Conselho Municipal de Politica Cultural do Município de Arapuá, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 812/2023

59 downloads

Baixar (pdf, 675 KB)
Nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Arapuá, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 811/2023

69 downloads

Baixar (pdf, 706 KB)
Nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo do Município de Arapuá, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 810/2023

60 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)
Nomeia Ouvidor do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 809/2023

58 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)
Altera o Anexo I da Lei Municipal no 708 de 30 de abril de 2019, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 805/2023

60 downloads

Baixar (pdf, 629 KB)
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ, REGULADO PELO EDITAL NO 01/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

pdf Decreto Nº 803/2023

64 downloads

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Nomeia Agente de Desenvolvimento do Município de Arapuá.

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Endereço

Praça São João Batista, 111 - Centro
CEP: 38860-000
Arapuá, MG.

Informações

Telefone.: (34) 3856-1235
Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
Email: ouvidoria.sus@arapua.mg.gov.br

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