Decretos 2024 - Prefeitura Municipal de Arapuá

pdf Decreto Nº 1208/2024

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Registra o Modo de Fazer: Comida na Panela de Ferro como bem cultural regisfrado por seu valor, histórico, antropológico, sociológico e cultural do Município de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 1202/2024

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Nomeia interinamente, Procurador do Município de Arapuá que indica e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1201/2024

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Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034.

pdf Decreto Nº 1200/2024

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Concede ponto facultativo a(o) servidor(a) no dia de comemoração ao servidor público e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1197/2024

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Nomeia Chefe da Divisão de Contratos Administrativos do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 1196/2024

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Decreta ponto facultativo na data de 07 de outubro de 2024, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1189/2024

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Dispõe sobre sistema municipal de informações e indicadores culturais de Arapuá MG.

pdf Decreto Nº 1185/2024

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Nomeia a Comissão de Pareceristas dos Editais da PNAB de Arapuá MG, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1184/2024

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"Delega poderes ao Superintende do Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto SAAE de Arapuá, para fins de movimentação financeira e dá outras providências ".

pdf Decreto Nº 1183/2024

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Nomeia Coordenador de desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 1182/2024

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Nomeia Superintendente do Sistema Autônomo de Agua e Esgoto de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 1175/2024

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Evonera Superintendente do Sistema Autônomo de Agua e Esgoto de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 1174/2024

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Exonera e Nomeia Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Arapuá, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1171/2024

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Decreta feriado municipal na data de 15 de agosto de 2024, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para constituição de servidão administrativa, as áreas constantes das descrições topográficas necessárias à passagem de rede de drenagem de águas pluviais rede adutora, e dá outras providências.