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Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 1110/2024

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Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 24 de maio de 2024, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1104/2024

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Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Arapuá, para efeito de alienação, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1103/2024

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Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 1102/2024

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Nomeia Diretor de Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 1095/2024

104 downloads

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Exonera Chefe da Divisão de Licitação do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 1094/2024

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Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Arapuá.

pdf Decreto Nº 1091/2024

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"Delega poderes ao Secretário Municipal de Saúde, para fins de movimentação financeira e dá outras providências ' .

pdf Decreto Nº 1090/2024

102 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
"Delega poderes ao Secretário Municipal de Saúde, para fins de movimentação financeira e dá outras providências ' .

pdf Decreto Nº 1089/2024

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Nomeia, interinamente, Secretário Municipal de Saúde que indica e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1087/2024

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Exonera Diretor de Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 1086/2024

98 downloads

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Exonera Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 1085/2024

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Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor do Departamento Pedagógico e de Programas.

pdf Decreto Nº 1082/2024

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Dispõe sobre normas e procedimentos sobre acidentes, colisões, manutenção, conservação de veículos pertencentes a frota do Município de Arapuá e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1075/2024

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Nomeia Coordenador Desenvolvimento do Município Arapuá. de de

pdf Decreto Nº 1071/2024

102 downloads

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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1067/2024

97 downloads

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Decreta estado de emergência no Município, caracterizado pela epidemia de dengue e adota medidas de contenção da proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1066/2024

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Dispõe sobre o ponto facultativo na quinta-feira santa e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1062/2024

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Nomeia Chefe da Divisão de Contratos Administrativos do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 1048/2024

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"Nomeia membros do Comitê da Primeira Infância do Município de Arapuá/MG. "

pdf Decreto Nº 1047/2024

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Decreta Feriado Municipal no dia OI de março de 2024 — aniversário da cidade, e dá outras providências.

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Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
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