Decretos 2024 - Prefeitura Municipal de Arapuá

pdf Decreto Nº 1046/2024

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Institui Comitê da Primeira Infância no Mumcípio de Arapuá MG e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1041/2024

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Nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Arapuá, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1040/2024

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Nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo do Município de Arapuá, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1039/2024

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Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 — Carnaval, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1038/2024

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Regulamenta a Lei Municipal no 554 e institui a Política de Proteção e Defesa Civil Municipal, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1037/2024

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Nomeia Supervisor e Diretor Escolar do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 1036/2024

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Aprova o Regulamento da Biblioteca Pública Municipal Jornalista José Luiz De Oliveira Filho e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1031/2024

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Exonera Supervisor e Diretor Escolar do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 1020/2024

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Nomeia Chefe da Divisão de Licitação do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 1018/2024

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Regulamenta o art. 17 da Lei n. 14.133 de 2021 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1014/2024

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Nomeia Secretário Municipal de Ação Social do Município de Arapuá/MG.

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Legislação (Categorias)

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