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Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 447/2003

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"Altera a Lei nº 436/2003 de 13/06/2003".

pdf Lei Ordinária Nº 446/2003

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências,

pdf Lei Ordinária Nº 445/2003

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"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG, para o exercício de 2004."

pdf Lei Ordinária Nº 444/2003

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"Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 443/2003

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"Reajusta os subsidios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 442/2003

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"Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. '

pdf Lei Ordinária Nº 441/2003

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"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, "

pdf Lei Ordinária Nº 440/2003

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"Då nova numeração às leis do municipio de Arapuã, e då outras providências",

pdf Lei Ordinária Nº 439/2003

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"Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 11,5% (onze e meio por cento) aos Servidores Públicos Municipais e gratificar algumas funções, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 438/2003

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Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

pdf Lei Ordinária Nº 437/2003

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"Dispõe sobre a criação de Vagas no Quadro dos Servidores Públicos do Município de Arapuá, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 436/2003

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"Concede isenção do pagamento do IPTU aos proprietários dos imóveis a aposentados, pensionistas, viúvas e mães solteiras que percebem um Salário Mínimo por mês; reduzindo em 50% (cinqüenta por cento) para os demais proprietários; e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 435/2003

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"Prorroga o prazo ao Poder Executivo Municipal para vender os automóveis já descritos na Lei Municipal nº 001/2003, e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 434/2003

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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 433/2003

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"Concede nome à Escola Municipal e ao Salão Municipal de Arapuá, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 432/2003

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"Autoriza ao Poder Executivo do municipio de Arapuá a aquisição de Cotas da Cooperativa de Crédito Rural de Rio Paranaíba, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 431/2003

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"Autoriza o Poder Executivo a vender (04) quatro automóveis em razoável estado de conservação, com objetivo de adquirir um veiculo novo para o município de Arapuá, e dá outras providências".

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