Voltar
95 downloads
"Altera o art. 4º e anexo I da lei municipal 540/2009 e dá outras providências".
93 downloads
"Autoriza a emissão pela Secretaria Municipal de Finanças, de Nota Fiscal de Serviços Avulsa. "
91 downloads
"Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis, em péssimo estado de conservação, com o objetivo de adquirir peças para reforma de maquinário do Pátio; e dá outras providências."
94 downloads
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Arapuá e dá outras providências."
"Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores pertencentes ao Quadro do Magistério do Município de Arapuá e dá outras providências",
86 downloads
"Altera o art. 49 da Lei Municipal nº 551/2009 e dá outras providências".
87 downloads
"Dispõe sobre a regularização da extinção do regime próprio de previdência social (lei n. 546/2009), quanto às alíquotas de contribuição social dos servidores públicos ativos, dos aposentados e pensionistas (inativos) e do município, e da forma de parcelamento do débito do município para com o instituto municipal em extinção, bem como os índices dos juros e correção destes débitos e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapuá/MG para o período de 2010/2013, e dá outras providências".
89 downloads
"Dispõe sobre a participação do Município de Arapuá/MG no Consórcio Intermunicipal do Trabalho do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas e dá outras providências. "
90 downloads
"Dispõe sobre a implantação dá tabela de valores imobiliários para lançamento e cobrança do IPTU, para o exercício de 2009. "
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.010."
"Dispõe sobre a extinção do instituto de previdência e aposentadoria dos servidores municipais de Arapuá - ARAPREV, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências"
97 downloads
"Altera o artigo 2º da lei nº 499/2007 e dá outras providências. "
"Dispõe sobre denominação de estação elevatória de tratamento de água, e dá outras providências "
Dispõe sobre denominação de rua
92 downloads
"Autoriza o município de Arapuá/MG, fixar os valores das diárias para viagens aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do poder executivo. "
"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privadas de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos — SISMARQ"
Praça São João Batista, 111 - Centro CEP: 38860-000Arapuá, MG.
Telefone.: (34) 3856-1235 Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.brEmail: ouvidoria.sus@arapua.mg.gov.br