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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 701-2018

279 downloads

Autoriza celebração de aditivo ao convênio com o SAAE — Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 700-2018

273 downloads

Autoriza a Concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo, contratados e cargos de provimento em Comissão, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 699-2018

279 downloads

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2019."

pdf Lei Ordinária Nº 698-2018

279 downloads

"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 697-2018

288 downloads

Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural do Município de Arapuá.

pdf Lei Ordinária Nº 696-2018

278 downloads

"Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU do exercício de 2018, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 695-2018

274 downloads

Dispõe acerca da abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 694-2018

270 downloads

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 693-2018

270 downloads

"Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 692-2018

293 downloads

Autoriza a desqfetação de área de propriedade do Município de Arapuá, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 691-2018

282 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 690-2018

275 downloads

Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 689, de 31 de julho de 2018, que "Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Arapuá e a Associação de Pais e Amigos APAE Carmo do dos Excepcionais — Paranaíba", e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 689-2018

274 downloads

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Arapuá e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 688-2018

285 downloads

Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 687-2018

263 downloads

Dispõe acerca da abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 686-2018

277 downloads

Dispõe sobre a celebração de convénio com o SAAE — Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 685-2018

286 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 684-2018

271 downloads

Regulamenta os serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 683-2018

265 downloads

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 682-2018

283 downloads

Institui o Programa de Auxilio Educação — Bolsa Universitária, e dá outras providências.

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Arapuá, MG.

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Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
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