Altera a redação do artigo 5º, II da Lei Municipal n. 532, de 13 de março de 2009 e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo, contratados e cargos de provimento em Comissão, e dá outras providências.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2023, e dá outras providências.

"Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU do exercício de 2022, e dá outras providências. "

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido no Município de Arapuá/MG.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, e dá outras pro vidências.

"Institui o Sistema Municipal de Cultura de Arapuá MG — SMC, seus princípios, objetivos, componentes e financiamentos e dá outras providências. "

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplententar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.