Ratifica o 1º Termo aditivo consolidado ao contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba CISPAR e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de solo para fins de chacreamento no Município de Arapuá/MG e dá outras providências.

"Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no município de Arapuá e dá outras providências

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no Orçamento Vigente, e dá outras providências ".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no Orçamento Vigente, e dá outras providências

"Institili a Comenda de Honra ao Mérito "Maria José Macedo Boaventura " e dá outras providências ".

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

Autoriza o repasse de subvenções, transferência de recursos públicos para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por antilação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Administração, cria cargos e estabelece normas gerais de enquadramento, autoriza a recomposição inflacionária dos agentes políticos, estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, fixa novos vencimentos e dá outras providências.