Envios recentes

Autoriza a recomposição inflacionária dos agentes políticos, estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas e altera a redação do §1º, do Art. 1º da Lei 798/2023 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Erecutivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, dá outras e providências.

Autoriza abertura de Crédito  Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, e dá outras providências

Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, vice-prefeito e secretários para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Bioquímico e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria para realização da Campanha de Arrecadação e XI Leilão Direito de Viver de Arapuá/MG, em prol do Hospital de Amor de Barretos, e dá outras providências

Autoriza o repasse de subvenções, transferência de recursos públicos para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por antilação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Autoriza o repasse de subvenções, transferência de recursos públicos para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Administração, cria cargos e estabelece normas gerais de enquadramento, autoriza a recomposição inflacionária dos agentes políticos, estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, fixa novos vencimentos e dá outras providências.

Aprimora o programa "ACELERANDO O CAMPO" para apoio ao produtor rural, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências no âmbito do Poder Legislativo de Arapuá.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2024.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências