Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 724-2019

Em Leis Ordinárias 2019 288 downloads

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 725-2019

Em Leis Ordinárias 2019 278 downloads

Autoriza a Concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo, contratados e cargos de provimento em Comissão, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 722-2019

Em Leis Ordinárias 2019 272 downloads

"Estima a receita e fixa a despega do Município de Arapuá/MG para o exercicio de 2020. "

pdf Lei Ordinária Nº 723-2019

Em Leis Ordinárias 2019 296 downloads

Autoriza o Município de Arapuá a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 720-2019

Em Leis Ordinárias 2019 268 downloads

Dispõe sobre o processo de lotação de professores na rede pública municipal de Arapuá e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 721-2019

Em Leis Ordinárias 2019 262 downloads

Institui o Dia do Servidor Público e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 718-2019

Em Leis Ordinárias 2019 333 downloads

Amplia o perímetro urbano do munícipio de Arapuá e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 719-2019

Em Leis Ordinárias 2019 272 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 717-2019

Em Leis Ordinárias 2019 264 downloads

Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 713-2019

Em Leis Ordinárias 2019 258 downloads

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 715-2019

Em Leis Ordinárias 2019 271 downloads

Dispõe acerca da abertura de crédito especial edá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 716-2019

Em Leis Ordinárias 2019 268 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria para realização da Campanha de Arrecadação e VI Leilão Direito de Viver de Arapuá/MG, em prol do Hospital de Amor de Barretos, e dá outras providências,

pdf Lei Ordinária Nº 711-2019

Em Leis Ordinárias 2019 294 downloads

Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 712-2019

Em Leis Ordinárias 2019 265 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bloquetes de concreto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 709-2019

Em Leis Ordinárias 2019 267 downloads

Dispoe sobre a concessão de diárias de viagem aos vereadores e servidores da câmara municipal de Arapuá/mg e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 710-2019

Em Leis Ordinárias 2019 264 downloads

Fica declarado de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Arapuá e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça São João Batista, 111 - Centro
CEP: 38860-000
Arapuá, MG.

Informações

Telefone.: (34) 3856-1235
Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
Email: ouvidoria.sus@arapua.mg.gov.br