Envios recentes

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "aedes aegypti", transmissor da dengue. Zica vírus e chikungunya, e dá outras providências.

Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

Altera a redação da Lei 609, de 09 de outubro de 2013.

Autoriza celebração de convento com o SANE — Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras provldências

Concede dispensa e redução de penalidades para o pagamento de tributos em mora do Município de Arapuá, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providéncias

Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2019."

Autoriza a Concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo, contratados e cargos de provimento em Comissão, e dá outras providências.

Autoriza celebração de aditivo ao convênio com o SAAE — Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.

"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências".

"Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU do exercício de 2018, e dá outras providências.

Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural do Município de Arapuá.

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e dá outras providências.

Dispõe acerca da abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza a desqfetação de área de propriedade do Município de Arapuá, e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências

Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 689, de 31 de julho de 2018, que "Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Arapuá e a Associação de Pais e Amigos APAE Carmo do dos Excepcionais — Paranaíba", e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.