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pdf Lei Ordinária Nº 665-2017

Em Leis Ordinárias 2017 258 downloads

Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 7,00 (sete reais), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 663-2017

Em Leis Ordinárias 2017 256 downloads

Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 662-2017

Em Leis Ordinárias 2017 269 downloads

Autoriza o Município de Arapuá a celebrar convênio com a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos do Cerrado, bem como abrir crédito especial no valor de R$ 6.000, 00 (seis mil reais), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 661-2017

Em Leis Ordinárias 2017 256 downloads

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Município planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 660-2017

Em Leis Ordinárias 2017 254 downloads

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Arapuá e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 658-2017

Em Leis Ordinárias 2017 259 downloads

"Cria o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR do Município de Arapuá, dando outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 659-2017

Em Leis Ordinárias 2017 253 downloads

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 656-2017

Em Leis Ordinárias 2017 255 downloads

Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Arapuá, a "Festa de São João Batista ", e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 657-2017

Em Leis Ordinárias 2017 256 downloads

"Muda a nomenclatura da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Arapuá, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 655-2017

Em Leis Ordinárias 2017 266 downloads

Institui o programa "ACELERANDO O CAMPO " para apoio ao produtor rural, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 652-2017

Em Leis Ordinárias 2017 252 downloads

Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ (vinte e um mil reais), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 653-2017

Em Leis Ordinárias 2017 265 downloads

Institui e Oficializa o Mural Público do Município de Arapuá e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 754-2022

Em Decretos 2022 297 downloads

Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural de Arapuá e dá outras providências

pdf Decreto Nº 054-2017

Em Decretos 2017 245 downloads

Dispõe sobre a nomeação para o cargo Agente Político de Secretário Municipal de Educação

pdf Decreto Nº 753-2022

Em Decretos 2022 263 downloads

Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural de Arapuá e dá outras providências

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Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
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