Envios recentes

"Dispõe sobre a Criação da Biblioteca Pública Municipal de Arapuá, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Política dos Direitos do Idoso, Institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providencias .

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.007."

"Autoriza a doação de lotes às pessoas carentes do Município de Arapuá; e dá outras providências .

"Autoriza a doação de lotes às pessoas carentes do Município de Arapuá; e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências.

"Altera o artigo 30 da lei nº 478/2005, e dá outras providências".

"Concede isenção do pagamento do IPTU, aos imóveis de propriedade de aposentados, pensionistas, viúvas e mães solteiras que percebem até um Salário Mínimo por mês: reduzindo em 50% (cinqüenta por cento) para os demais proprietários; e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar os Programas "Imóvel na Planta/Carta de Crédito — Recursos FGTS" na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS. número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG a execução de obras de Eletrificação Rural ou Urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda no municipio".

"Dispõe sobre o Limite para a remissão de crédito tributário, cujo valor seja inferior aos custos de cobrança "

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.006."

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Arapuá/MG, e dá outras providências,

Autoriza crédito suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal de arapuá e dá outras providências

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapuá/MG para o período de 2006/2009, e dá outras providências",

"Autoriza o Poder Executivo a ceder Servidores Municipais a Estabelecimentos Públicos de Ensino, Entidades e Associações de caráter Beneficente e Assistencial com sede no Município '

"Institui a taxa municipal de água e esgoto - tae, e dá outras providências".

"Concede isenção do pagamento do IPTU aos imóveis de propriedade de aposentados, pensionistas, viúvas e mães solteiras que percebem até um Salário Minimo por mês; reduzindo em 50% (cinqüenta por cento) para os demais proprietários; e dá outras providências ' .

"Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público".

"Altera a Lei nº 265/90 de 30 de Novembro de 1990".