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"Registra o Modo de fazer Doce de Leite de Pingo" da Vovó Divina como bem cultural registrado por seu valor, histórico, antropológico, sociológico e cultural

"Registra o modo de fazer do Requeijão da Vovó Betinha como bem cultural registrado por seu valor, histórico, antropológico, sociológico e cultural ".

Regulamenta o auxílio-alimentaçâo instituído pela Lei n. 798, de 26 de outubro de 2023 e dá outras providências.

Regulamenta o auxílio-alimentação instituído pela Lei n. 798, de 26 de outubro de 2()23 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo data de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo data de 27 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Municipal de Assistência Habitacional instituído por força da Lei Complementar Municipal n. 015, de 26 de outubro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção e supervisão de instituição educacional da rede municipal de ensino de Arapuá e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo data de 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Regulamenta o pagamento da complementação do piso nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem vinculados à Administração Pública Direta do Município de Arapuá e dá outras providências.

Nomeia Superintendente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Arapuá/MG.

"Delega poderes ao Superintende do Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto SAAE de Arapuá, para fins de movimentação financeira e dá outras providências '

Estabelece a concessão e os valores de diárias de deslocamento de motoristas das diversas secretarias municipais, pelo afastamento temporário da respectiva sede, e dá outras providências.

Exonera Superintendente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Arapuá/MG.

Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Arapuá/MG.

Exonera e nomeia Coordenador de Agricultura e Abastecimento do Município de Arapuá.

feriado municipal na data de 15 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Nomeia Assessor de Comunicação do Município de Arapuá.

Nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Esprte do Município de Arapuá. e dá outras providências.

Nomeia Coordenadora de Ação Social do Município de Arapuá.