Envios recentes

Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Arapuá/MG.

Exonera e nomeia Coordenador de Agricultura e Abastecimento do Município de Arapuá.

feriado municipal na data de 15 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Nomeia Assessor de Comunicação do Município de Arapuá.

Nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Esprte do Município de Arapuá. e dá outras providências.

Nomeia Coordenadora de Ação Social do Município de Arapuá.

Regulamenta o tratamentofavorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no S 30, art. 48, da Lei Complementar no 123 de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte. nos processos de licitações públicas no âmbito do Municípiode Arapuá/MG. e dá Outras Providências.

Nomeia Coordenador de Assistência ao Idoso do Município de Arapuá.

Nomeia Chefe da Divisão de Tributos e Cobranças do Município de Arapuá.

Nomeia Coordenador Limpeza Município de Arapuá/MG. Pública

Nomeia Controlador Interno do Município de Arapuá/MG.

REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N0195, DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES' EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Exonera Chefe da Divisão de Tributos e Cobranças do Município de Arapuá.

Nomeia Diretor do Departamento de Convênios do Município de Arapuá.

Exonera Diretor do Departamento de Convênios do Município de Arapuá.

Dispõe sobre a retenção do imposto de renda e dá outras providências.

Nomeia Coordenador de Patrimônio, Frotas e Controle de Combustível do Município de Arapuá/'MG.

"Delega poderes Secretário Municipal de Cultura e Turismo para fins de movimentação financeira e dá outras providências ".

Exonera e nomeia servidores do Município de A rapuá.

Nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Arapuá, e dá outras providências.