Envios recentes

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2018."

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapuá, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Arapuá — SAAE ARAPUÁ, estabelece sua autonomia e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor Rural, dá nome a mesma, e dá outras providências."

Altera o Art. 7º, da lei Municipal nº 659, de 24 de abril de 2017, que "Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

"Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU do exercício de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Revoga Lei Municipal nº 648, de 18 de agosto de 2016, "Que Institui o Sistema Municipal de Ensino de Arapuá, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Arapuá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 7,00 (sete reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Município de Arapuá a celebrar convênio com a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos do Cerrado, bem como abrir crédito especial no valor de R$ 6.000, 00 (seis mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Município planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Arapuá e dá outras providências.

"Cria o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR do Município de Arapuá, dando outras providências".

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Arapuá, a "Festa de São João Batista ", e dá outras providências.

"Muda a nomenclatura da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Arapuá, e dá outras providências".

Institui o programa "ACELERANDO O CAMPO " para apoio ao produtor rural, e dá outras providências.