Envios recentes

"Autoriza a concessão de transporte de Produtos Agrícolas e materiais de construção às pessoas que não tenham condições de transporte, e dá outras providências".

"Autoriza a concessão Prestação de Serviço com Aração e Gradeaçào aos produtores que não tiver provento para manter os eventuais serviços de suas lavouras do Município de Arapuá, e da outras providências

"Autoriza ao Poder Executivo a Doação de Combustível às pessoas carentes para Tratamento Médico fora do Municipio de Arapuá e dá outras providências

"Autoriza a concessão de auxilio moradia às pessoas carentes do Município de Arapuá, e da outras providências "

"Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências".

"Concede nome à Escola Municipal e ao Salão Municipal de Arapuá, e dá outras providências".

"Autoriza ao Poder Executivo do municipio de Arapuá a aquisição de Cotas da Cooperativa de Crédito Rural de Rio Paranaíba, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a vender (04) quatro automóveis em razoável estado de conservação, com objetivo de adquirir um veiculo novo para o município de Arapuá, e dá outras providências".

"Altera a Lei nº 436/2003 de 13/06/2003".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências,

"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG, para o exercício de 2004."

"Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. "

"Reajusta os subsidios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, e dá outras providências. "

"Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. '

"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, "

"Då nova numeração às leis do municipio de Arapuã, e då outras providências",

"Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 11,5% (onze e meio por cento) aos Servidores Públicos Municipais e gratificar algumas funções, e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

"Dispõe sobre a criação de Vagas no Quadro dos Servidores Públicos do Município de Arapuá, e dá outras providências

"Concede isenção do pagamento do IPTU aos proprietários dos imóveis a aposentados, pensionistas, viúvas e mães solteiras que percebem um Salário Mínimo por mês; reduzindo em 50% (cinqüenta por cento) para os demais proprietários; e dá outras providências