Envios recentes

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG a execução de obras de Eletrificação Rural ou Urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda no municipio".

"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG, para o exercício de 2005."

"Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 452/2004; e dá outras providências ".

"Autoriza a doação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à Polícia militar do Estado de Minas Gerais; e dá outras providências '

"Concede isenção do pagamento do IPTU aos proprietários dos imóveis a aposentados, pensionistas, viúvas e mães solteiras que percebem um Salário Mínimo por mês; reduzindo em 50% (cinqüenta por cento) para os demais proprietários; e dá outras providências '

"Autoriza a doação de lotes às pessoas carentes do Município de Arapuá; e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elatnra$o da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

"Dispõe Sobre a fixação dos Subsídios do PREFEITO, VICE-PREFEITO e SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, no Município de Arapuá/MG, e contém outras providências".

"AUTORIZ4 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEVVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30/08/2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30/04/2002 da STN/MF e SEDU/PR "

"Autoriza a concessão de transporte de Produtos Agrícolas e materiais de construção às pessoas que não tenham condições de transporte, e dá outras providências".

"Autoriza a concessão Prestação de Serviço com Aração e Gradeaçào aos produtores que não tiver provento para manter os eventuais serviços de suas lavouras do Município de Arapuá, e da outras providências

"Autoriza ao Poder Executivo a Doação de Combustível às pessoas carentes para Tratamento Médico fora do Municipio de Arapuá e dá outras providências

"Autoriza a concessão de auxilio moradia às pessoas carentes do Município de Arapuá, e da outras providências "

"Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências".

Cria o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação e contém outras providências