Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 758/2022

Em Decretos 2022 86 downloads

Nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Mmicipio de Arapuá, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 760/2022

Em Decretos 2022 88 downloads

Dispõe sobre o horário especial de trabalho e expediente nas repartições públicas sexta-feira (23/12) e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 754/2022

Em Decretos 2022 89 downloads

Dispõe sobre o a proteção do patrimônio cultural de Arapuá e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 753/2022

Em Decretos 2022 84 downloads

Dispõe sobre o a proteção do património cultural de Arapuá e dá outras providências,

pdf Decreto Nº 750/2022

Em Decretos 2022 85 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 751/2022

Em Decretos 2022 89 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 749/2022

Em Decretos 2022 88 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 745/2022

Em Decretos 2022 88 downloads

Dispõe sobre o horário especial de trabalho e expediente nas repartições públicas nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 748/2022

Em Decretos 2022 86 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 742/2022

Em Decretos 2022 84 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 737/2022

Em Decretos 2022 86 downloads

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 14 de novembro de 2022 (Segunda-feira), e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 739/2022

Em Decretos 2022 87 downloads

Declara situação de Calamidade Pública no Município de Arapuá-MG em razão das chuvas intensas, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 734/2022

Em Decretos 2022 87 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 733/2022

Em Decretos 2022 89 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 731/2022

Em Decretos 2022 90 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 732/2022

Em Decretos 2022 90 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 730/2022

Em Decretos 2022 79 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 720/2022

Em Decretos 2022 75 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 725/2022

Em Decretos 2022 74 downloads

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 01 de novembro de 2022 (Terçafeira), e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 719/2022

Em Decretos 2022 73 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

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