Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 668/2022

Em Decretos 2022 81 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 666/2022

Em Decretos 2022 79 downloads

Nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar do Municipio de Arapuá, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 659/2022

Em Decretos 2022 79 downloads

Nomeia Chefe da Divisão de Contratos Administrativos do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 662/2022

Em Decretos 2022 83 downloads

Nomeia Coordenador de Agricultura e Abastecimento do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 658/2022

Em Decretos 2022 78 downloads

Exonera Coordenador de Agricultura е Abastecimento do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 656/2022

Em Decretos 2022 84 downloads

Fica aberto o Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO de R$ 80.719,50 (oitenta mil setecentos e dezenove reais e cinqüenta centavos), sendo R$ 58.701,00 (cinquenta e oito mil setecentos e um reais)) às dotações orçamentárias do Executivo e R$ 22.018,50 (vinte e dois mil e desoito reais e cinquenta centavos) ) às dotações orçamentárias do SAAE

pdf Decreto Nº 657/2022

Em Decretos 2022 77 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 655/2022

Em Decretos 2022 86 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 651/2022

Em Decretos 2022 80 downloads

Dispõe sobre o horário especial detrabalho e expediente nas repartiçõespúblicas na quinta-feira santa e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 652/2022

Em Decretos 2022 80 downloads

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 649/2022

Em Decretos 2022 89 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 646/2022

Em Decretos 2022 94 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 647/2022

Em Decretos 2022 82 downloads

Nomeia Coordenador de Obras e Serviços Públicos do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 645/2022

Em Decretos 2022 86 downloads

Fica aberto o Crédito Adicional Suplementares de R$ 39.355,00 (trinta e nove mil trezentos e cinqüenta e cinco reais).

pdf Decreto Nº 638/2022

Em Decretos 2022 86 downloads

Estabelece a concessão e os valores de diárias de deslocamento de motoristas das diversas secretarias municipais, pelo afastamento temporário da respectivasede, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 644/2022

Em Decretos 2022 86 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 637/2022

Em Decretos 2022 81 downloads

Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 535, de 23 de agosto de 2021.

pdf Decreto Nº 631/2022

Em Decretos 2022 82 downloads

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 708 de 30 de abril de 2019, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 636/2022

Em Decretos 2022 84 downloads

Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção em todo território municipal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 630/2022

Em Decretos 2022 87 downloads

Estabelece a concessão e os valores de diárias de deslocamento de motoristas das diversas secretarias municipais, pelo afastamento temporário da respectiva sede, e dá outras providências.

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