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pdf Lei Ordinária Nº 623/2014

Em Leis Ordinárias 2014 36 downloads

"Altera o Art. 2º e o Art. 39 da Lei Municipal nº 603/2013 e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 622/2014

Em Leis Ordinárias 2014 36 downloads

'"Autoriza o município de Arapuá-MG a proceder à regularização fundiária de lotes urbanos de sua propriedade e dá outras providências '

pdf Lei Ordinária Nº 621/2014

Em Leis Ordinárias 2014 35 downloads

"Autoriza a doação em forma de subvenção à EMATER-MG - Unidade de Arapuá".

pdf Lei Ordinária Nº 603/2013

Em Leis Ordinárias 2013 39 downloads

"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Arapuá, Estado de Minas Gerais e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 602/2013

Em Leis Ordinárias 2013 37 downloads

"Autoriza o Município de Arapuá a Celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 601/2013

Em Leis Ordinárias 2013 38 downloads

Dispõe sobre encampamento de dívida junto ao INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 615/2013

Em Leis Ordinárias 2013 39 downloads

"Autoriza o desconto para pagamento do IPTU, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 613/2013

Em Leis Ordinárias 2013 39 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.014."

pdf Lei Ordinária Nº 612/2013

Em Leis Ordinárias 2013 37 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.014."

pdf Lei Ordinária Nº 611/2013

Em Leis Ordinárias 2013 40 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências'.

pdf Lei Ordinária Nº 610/2013

Em Leis Ordinárias 2013 39 downloads

"Dispõe sobre a doação de bloquetes de concreto pelo municipio de Arapuá/MG e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 608/2013

Em Leis Ordinárias 2013 40 downloads

Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 607/2013

Em Leis Ordinárias 2013 44 downloads

"Autoriza o desconto para pagamento do IPTU, exercício 2008 ao ano 2012".

pdf Lei Ordinária Nº 606/2013

Em Leis Ordinárias 2013 40 downloads

"Dispõe sobre a criação de cargos na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Arapuá, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 605/2013

Em Leis Ordinárias 2013 40 downloads

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 604/2013

Em Leis Ordinárias 2013 40 downloads

"Autoriza o Município de Arapuá a Celebrar convénio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências "

pdf Lei Ordinária Nº 590/2012

Em Leis Ordinárias 2012 37 downloads

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 589/2012

Em Leis Ordinárias 2012 41 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 10% aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências?.

pdf Lei Ordinária Nº 600/2012

Em Leis Ordinárias 2012 39 downloads

"Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências'.

pdf Lei Ordinária Nº 599/2012

Em Leis Ordinárias 2012 37 downloads

"Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências".

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