Legislação

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pdf Decreto Nº 717/2022

Em Decretos 2022 68 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 718/2022

Em Decretos 2022 71 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 716/2022

Em Decretos 2022 73 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 712/2022

Em Decretos 2022 70 downloads

Dispõe sobre declaração de bens móveis inserviveis do Município de Arapuá, para efeito de alienação, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 715/2022

Em Decretos 2022 70 downloads

Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÕES de R$ 15.227,00 (quinze mil duzentos e vinte e sete reais), às dotações orçamentárias

pdf Decreto Nº 711/2022

Em Decretos 2022 74 downloads

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção e supervisão de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 704/2022

Em Decretos 2022 71 downloads

Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÕES de R$ 41.849,00 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e nove reais)), às dotações orçamentárias

pdf Decreto Nº 707/2022

Em Decretos 2022 75 downloads

Instauração da Reurb no Município de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 703/2022

Em Decretos 2022 71 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 701/2022

Em Decretos 2022 72 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 702/2022

Em Decretos 2022 71 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 700/2022

Em Decretos 2022 75 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 693/2022

Em Decretos 2022 71 downloads

Nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural do Municipio de Arapuá, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 697/2022

Em Decretos 2022 75 downloads

Regulamenta a Lei Municipal nº 554 e nomeia membros da Coordenadoria de Proteção Defesa Civil de Arapuá COMPDEC, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 692/2022

Em Decretos 2022 71 downloads

Decreta feriado municipal na data de 15 de agosto de 2022, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 687/2022

Em Decretos 2022 76 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 688/2022

Em Decretos 2022 70 downloads

Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÕES de R$ 32.456,00 (trinta e dois mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais)

pdf Decreto Nº 686/2022

Em Decretos 2022 73 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 679/2022

Em Decretos 2022 74 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 680/2022

Em Decretos 2022 74 downloads

Art- 10 aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÕES de RS 94.445,00 (noventa e quatro mil e quarenta e cinco reais

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Praça São João Batista, 111 - Centro
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Arapuá, MG.

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Telefone.: (34) 3856-1235
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