Envios recentes

"Autoriza a concessão de transporte de Produtos Agrícolas e materiais de construção para pessoas do município de Arapuá, que junto ao Departamento de Transporte, comprovarem a necessidade, e dá outras providências".

"Altera o Art. 2º e o Art. 39 da Lei Municipal nº 603/2013 e dá outras providências".

'"Autoriza o município de Arapuá-MG a proceder à regularização fundiária de lotes urbanos de sua propriedade e dá outras providências '

"Autoriza a doação em forma de subvenção à EMATER-MG - Unidade de Arapuá".

"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Arapuá, Estado de Minas Gerais e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Arapuá a Celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Dispõe sobre encampamento de dívida junto ao INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e dá outras providências.

"Autoriza o desconto para pagamento do IPTU, e dá outras providências".

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.014."

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.014."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências'.

"Dispõe sobre a doação de bloquetes de concreto pelo municipio de Arapuá/MG e dá outras providências".

Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município e dá outras providências.

"Autoriza o desconto para pagamento do IPTU, exercício 2008 ao ano 2012".

"Dispõe sobre a criação de cargos na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Arapuá, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Arapuá a Celebrar convénio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências "

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 10% aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências?.

"Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências'.