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Exonera Secretário interino de Saúde do Município de Arapuá/MG.

Exonera Controlador Município de Arapuá. Interno do

Exonera Secretário interino de Saúde do Município de Arapuá/MG.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Art. 10 Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÕES de R$ 17.511,00 (dezessete mil quinhentos e onze reais)

Registra como patrimônio imaterial a Festa de São João Batista, e dá outras providências.

Registra como patrimônio imaterial a Festa de São João Batista, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no Município de Arapuá no dia 24 de dezembro 2021, e dá outras providências.

Institui o comitê técnico de políticas de promoção da equidade e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no Município de Arapuá no dia 31 de dezembro 2021, e dá outras providências.

Exonera Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos do Município de Arapuá/MG.

Exonera Secretário Municipal de Ação Social do Município de Arapuá/MG.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Regulamenta, ent âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017 — Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

Cria o Conselho de Avaliação para análise e tomadas de decisões sobre as premiações referentes ao Edital do inciso III da Lei Aldir Blanc 2021.

Cria o Conselho Gestor Local do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural — Lei Aldir Blanc.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Art. 10 Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÕES de R$ 27 aoo,oo (vinte e sete mil trezentos reais)

Exonera Coordenador de Planejamento e nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica do Município de Arapuá.

Nomeia membro Suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Arapuá, e dá outras providências.