Envios recentes

"Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores pertencentes ao Quadro do Magistério do Município de Arapuá e dá outras providências",

"Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores pertencentes ao Quadro do Magistério do Município de Arapuá e dá outras providências",

"Altera o art. 49 da Lei Municipal nº 551/2009 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a regularização da extinção do regime próprio de previdência social (lei n. 546/2009), quanto às alíquotas de contribuição social dos servidores públicos ativos, dos aposentados e pensionistas (inativos) e do município, e da forma de parcelamento do débito do município para com o instituto municipal em extinção, bem como os índices dos juros e correção destes débitos e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapuá/MG para o período de 2010/2013, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a participação do Município de Arapuá/MG no Consórcio Intermunicipal do Trabalho do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas e dá outras providências. "

"Dispõe sobre a implantação dá tabela de valores imobiliários para lançamento e cobrança do IPTU, para o exercício de 2009. "

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.010."

"Dispõe sobre a extinção do instituto de previdência e aposentadoria dos servidores municipais de Arapuá - ARAPREV, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências"

"Altera o Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei Municipal Nº 467/2005; e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a alienar (OI) um automóvel de propriedade do Município, em razoável estado de conservação, com objetivo de adquirir outro veículo em melhores condições de uso; e dá outras providências".

"Autoriza crédito suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal de arapuá, e dá outras providências".

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercicio de 2.009."

"Concede isenção do pagamento do IPTU, aos imóveis de propriedade de aposentados, pensionistas, viúvas e mães solteiras que percebem até um Salário Mínimo por mês; reduzindo em 50% (cinqüenta por cento) para os demais proprietários; e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.

'Extingue o adicional de função previsto no anexo V do art. 20 da Lei nº 413/2001; incorpora o valor do adicional extinto ao piso salarial dos servidores; mantém o adicional noturno e o adicional de insalubridade previstos no anexo V do art. 20 da Lei nº 413/2001; altera o percentual do adicionai de incentivo à docência previsto no anexo V do art. 20 da Lei 413/2001; modifica a redação dos Anexos II e V do Art. 20 da Lei no 413/2001, e dá outras providências

"Autoria o Poder Executivo a alienar (01) um automóvel de propriedade do Município, em razoável estado de conservação, com objetivo de adquirir outro veiculo em melhores condições de uso; e dá outras providências".

Institui o fundo municipal de proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC