Envios recentes

Altera a redação do artigo 15 da Lei Municipal n. 749, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE MATUTINA E TIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2022."

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o Fundo Municipal de Assitência Social, instituído pela Lei nº 444/2003, de 22 de setembro de 2003.

Dispõe sobre beneficios de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993

Dispõe sobre o processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais no Âmbito do Política de Assistência Social em relação à Política de Saúde

Nomeia membros do Conselho GEstor de Habitação de Interesse Social

"Altera a nomeclatura da Seção XI da Lei nº 603/2013 de 28 de fevereiro de 2013 e a descrição do Art. 15 da mesma Lei".

"Estabelece novos parâmetros relativos à politica municipal dos direitos das criança e do adolescente e dá outras providências".

"Cria o Conselho Municipal de Habitação e Fundo Municipal de Habitação e contém outras providências".

"Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Arapuá/MG e dá outras providências".