Envios recentes

"Då nova numeração às leis do municipio de Arapuã, e då outras providências",

"Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 11,5% (onze e meio por cento) aos Servidores Públicos Municipais e gratificar algumas funções, e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

"Dispõe sobre a criação de Vagas no Quadro dos Servidores Públicos do Município de Arapuá, e dá outras providências

"Concede isenção do pagamento do IPTU aos proprietários dos imóveis a aposentados, pensionistas, viúvas e mães solteiras que percebem um Salário Mínimo por mês; reduzindo em 50% (cinqüenta por cento) para os demais proprietários; e dá outras providências

"Prorroga o prazo ao Poder Executivo Municipal para vender os automóveis já descritos na Lei Municipal nº 001/2003, e dá outras providências"

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de previdência municipal de Arapuá - ARAPREV e dá outras providências

"Concede isenção do pagamento do IPTU aos proprietários dos imóveis a aposentados, pensionistas, viúvas e mães solteiras que percebem um Salário Minimo por mês; reduzindo em 50% (cinqüenta por cento) para os demais proprietários: e dá outras providências"

"Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 413/2001 e 425/2002 que dispõe sobre o quadro de vaga dos Servidores Públicos do Município de Arapuá e o PCS do Magistério e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".

"Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, cria o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".

"Altera a Lei Municipal nº 265/90, que institui o estatuto dos servidores do munícipio de Arapuá".

"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG, para o exercício de 2003 "

"Autoriza o custeio do auxlio na reforma e construção de moradia às pessoas carentes do Município de Arapuá; e dá outras providências

"Autoriza a distribuição de cestas básicas às pessoas carentes do Município de Arapuá; e dá outras providências".

"Concede isenção do pagamento do IPTU aos proprietários dos imóveis a aposentados, pensionistas, viúvas e mães solteiras que recebem um Salário Mínimo por mês; reduzindo em 50% (cinqüenta por cento) para os demais proprietários; e dá outras providências"

"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG, para o exercício de 2002".