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pdf Lei Ordinária Nº 768/2022

Em Leis Ordinárias 2022 52 downloads

Altera a redação do artigo 5º, II da Lei Municipal n. 532, de 13 de março de 2009 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 749/2022

Em Leis Ordinárias 2022 51 downloads

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Administração, reorganização da estrutura orgânica da Administração Municipal e autárquica, cria cargos e estabelece normas gerais de enquadramento, exclui cargos e estabelece procedimento de readaptação, institui nova tabela de vencimentos dos servidores públicos e autárquicos (SAAE ARAPUÁ), autoriza a recomposição inflacionária dos agentes políticos, estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 767/2022

Em Leis Ordinárias 2022 51 downloads

Autoriza a Concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo, contratados e cargos de provimento em Comissão, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 765/2022

Em Leis Ordinárias 2022 52 downloads

"Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU do exercício de 2022, e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 766/2022

Em Leis Ordinárias 2022 52 downloads

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2023, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 763/2022

Em Leis Ordinárias 2022 55 downloads

Proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido no Município de Arapuá/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 764/2022

Em Leis Ordinárias 2022 52 downloads

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 761/2022

Em Leis Ordinárias 2022 58 downloads

"Institui o Sistema Municipal de Cultura de Arapuá MG — SMC, seus princípios, objetivos, componentes e financiamentos e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 762/2022

Em Leis Ordinárias 2022 52 downloads

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, e dá outras pro vidências.

pdf Lei Ordinária Nº 759/2022

Em Leis Ordinárias 2022 54 downloads

Autoriza abertura de Crédito Suplententar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 760/2022

Em Leis Ordinárias 2022 52 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 758/2022

Em Leis Ordinárias 2022 52 downloads

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçantento Vigente, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 756/2022

Em Leis Ordinárias 2022 52 downloads

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 757/2022

Em Leis Ordinárias 2022 55 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 755/2022

Em Leis Ordinárias 2022 51 downloads

Dispõe sobre Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 753/2022

Em Leis Ordinárias 2022 50 downloads

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 754/2022

Em Leis Ordinárias 2022 50 downloads

Fica declarado de utilidade pública a Associação Assistencial ao Idoso e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 752/2022

Em Leis Ordinárias 2022 50 downloads

Autoriza celebração de convênio com o SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 750/2022

Em Leis Ordinárias 2022 50 downloads

Altera a redação do artigo 15 da Lei Municipal n. 749, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 751/2022

Em Leis Ordinárias 2022 50 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

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