Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 1075/2024

Em Decretos 2024 80 downloads

Nomeia Coordenador Desenvolvimento do Município Arapuá. de de

pdf Decreto Nº 1067/2024

Em Decretos 2024 82 downloads

Decreta estado de emergência no Município, caracterizado pela epidemia de dengue e adota medidas de contenção da proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1062/2024

Em Decretos 2024 83 downloads

Nomeia Chefe da Divisão de Contratos Administrativos do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 1066/2024

Em Decretos 2024 74 downloads

Dispõe sobre o ponto facultativo na quinta-feira santa e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1047/2024

Em Decretos 2024 86 downloads

Decreta Feriado Municipal no dia OI de março de 2024 — aniversário da cidade, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1048/2024

Em Decretos 2024 86 downloads

"Nomeia membros do Comitê da Primeira Infância do Município de Arapuá/MG. "

pdf Decreto Nº 1046/2024

Em Decretos 2024 80 downloads

Institui Comitê da Primeira Infância no Mumcípio de Arapuá MG e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1041/2024

Em Decretos 2024 81 downloads

Nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Arapuá, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1039/2024

Em Decretos 2024 82 downloads

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 — Carnaval, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1040/2024

Em Decretos 2024 81 downloads

Nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo do Município de Arapuá, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1038/2024

Em Decretos 2024 79 downloads

Regulamenta a Lei Municipal no 554 e institui a Política de Proteção e Defesa Civil Municipal, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 668/2022

Em Decretos 2022 80 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 666/2022

Em Decretos 2022 78 downloads

Nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar do Municipio de Arapuá, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 659/2022

Em Decretos 2022 78 downloads

Nomeia Chefe da Divisão de Contratos Administrativos do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 662/2022

Em Decretos 2022 82 downloads

Nomeia Coordenador de Agricultura e Abastecimento do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 658/2022

Em Decretos 2022 77 downloads

Exonera Coordenador de Agricultura е Abastecimento do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 656/2022

Em Decretos 2022 83 downloads

Fica aberto o Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO de R$ 80.719,50 (oitenta mil setecentos e dezenove reais e cinqüenta centavos), sendo R$ 58.701,00 (cinquenta e oito mil setecentos e um reais)) às dotações orçamentárias do Executivo e R$ 22.018,50 (vinte e dois mil e desoito reais e cinquenta centavos) ) às dotações orçamentárias do SAAE

pdf Decreto Nº 657/2022

Em Decretos 2022 76 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 655/2022

Em Decretos 2022 85 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 651/2022

Em Decretos 2022 79 downloads

Dispõe sobre o horário especial detrabalho e expediente nas repartiçõespúblicas na quinta-feira santa e dá outras providências.

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Arapuá, MG.

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