Envios recentes

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências

"Dispõe sobre denominação de prédio público localizado no município de Arapuá e dá outras providências"

"Institui vale-alimentação e dá outras providências".

"Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU do exercício de 2023, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento Vigente, e dá outras providências

Fira piso municipal dos profissionais de enfermagem e a jornada de trabalho em regime de plantões e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Arapuá — Minas Gerais, para o decênio de 2023-2033.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Institui no Município de Arapuá/MG a cultura empreendedora, cooperativista e financeira na rede municipal de ensino, com fôco na promoção da cidadania e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Autoriza celebração de convênio com o SAAE — Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Ratifica o 1º Termo aditivo consolidado ao contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba CISPAR e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de solo para fins de chacreamento no Município de Arapuá/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.