Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 652/2022

Em Decretos 2022 80 downloads

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 649/2022

Em Decretos 2022 89 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 646/2022

Em Decretos 2022 94 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 647/2022

Em Decretos 2022 82 downloads

Nomeia Coordenador de Obras e Serviços Públicos do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 645/2022

Em Decretos 2022 86 downloads

Fica aberto o Crédito Adicional Suplementares de R$ 39.355,00 (trinta e nove mil trezentos e cinqüenta e cinco reais).

pdf Decreto Nº 638/2022

Em Decretos 2022 86 downloads

Estabelece a concessão e os valores de diárias de deslocamento de motoristas das diversas secretarias municipais, pelo afastamento temporário da respectivasede, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 644/2022

Em Decretos 2022 86 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 637/2022

Em Decretos 2022 81 downloads

Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 535, de 23 de agosto de 2021.

pdf Decreto Nº 631/2022

Em Decretos 2022 82 downloads

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 708 de 30 de abril de 2019, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 636/2022

Em Decretos 2022 84 downloads

Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção em todo território municipal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 630/2022

Em Decretos 2022 87 downloads

Estabelece a concessão e os valores de diárias de deslocamento de motoristas das diversas secretarias municipais, pelo afastamento temporário da respectiva sede, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 628/2022

Em Decretos 2022 79 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 629/2022

Em Decretos 2022 79 downloads

Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Arapuá/MG.

pdf Decreto Nº 627/2022

Em Decretos 2022 87 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 625/2022

Em Decretos 2022 79 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 626/2022

Em Decretos 2022 80 downloads

Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES de R$ 4.678,00 (quatro mil seiscentos e setenta e oito reais)

pdf Decreto Nº 621/2022

Em Decretos 2022 78 downloads

Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de fevereiro e Feriado Municipal no dia 01 de março de 2022 aniversário da cidade, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 616/2022

Em Decretos 2022 78 downloads

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 617/2022

Em Decretos 2022 79 downloads

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 609/2022

Em Decretos 2022 79 downloads

Nomeia Coordenador de Vigilância Sanitária Interino do Município de Arapuá.

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Endereço

Praça São João Batista, 111 - Centro
CEP: 38860-000
Arapuá, MG.

Informações

Telefone.: (34) 3856-1235
Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
Email: ouvidoria.sus@arapua.mg.gov.br