Envios recentes

Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por antilação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Autoriza o repasse de subvenções, transferência de recursos públicos para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Administração, cria cargos e estabelece normas gerais de enquadramento, autoriza a recomposição inflacionária dos agentes políticos, estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, fixa novos vencimentos e dá outras providências.

Aprimora o programa "ACELERANDO O CAMPO" para apoio ao produtor rural, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências no âmbito do Poder Legislativo de Arapuá.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2024.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências

"Dispõe sobre denominação de prédio público localizado no município de Arapuá e dá outras providências"

"Institui vale-alimentação e dá outras providências".

"Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU do exercício de 2023, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento Vigente, e dá outras providências

Fira piso municipal dos profissionais de enfermagem e a jornada de trabalho em regime de plantões e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Arapuá — Minas Gerais, para o decênio de 2023-2033.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Institui no Município de Arapuá/MG a cultura empreendedora, cooperativista e financeira na rede municipal de ensino, com fôco na promoção da cidadania e dá outras providências.