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pdf Decreto Nº 524/2021

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Identifica e reconhece a potencialidade de áreas contíguas de expansão urbana junto ao Município de Arapuá — Minas Gerais.

pdf Decreto Nº 525/2021

Em Decretos 2021 4 downloads

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Exonera Supervisor Escolar do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 507/2021

Em Decretos 2021 5 downloads

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Exonera Departamento de Ações Contenciosas e Processos Administrativos do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 508/2021

Em Decretos 2021 5 downloads

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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 509/2021

Em Decretos 2021 5 downloads

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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 510/2021

Em Decretos 2021 4 downloads

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Decreta Feriado no Município de Arapuá no dia 03 de Junho de 2021, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 511/2021

Em Decretos 2021 4 downloads

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Nomeia servidor que indica e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 512/2021

Em Decretos 2021 4 downloads

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Nomeia, interinamente, Secretário Municipal de Saúde que indica e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 516/2021

Em Decretos 2021 4 downloads

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Decreta FERIADO no Município de Arapuá no dia 24 de junho de 2021, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 518/2021

Em Decretos 2021 4 downloads

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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 505/2021

Em Decretos 2021 4 downloads

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Regulamenta a Lei no 740, de 20 de maio de 2021, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências,

pdf Decreto Nº 499/2021

Em Decretos 2021 5 downloads

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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 502/2021

Em Decretos 2021 5 downloads

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Dispõe sobre a manutenção do Município de Arapuá, inserido na Microrregião de São Gotardo e na Macrorregião Noroeste, no Plano Minas Consciente na Onda Vermelha.

pdf Decreto Nº 487/2021

Em Decretos 2021 4 downloads

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Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado do Município de Arapuá.

pdf Decreto Nº 488/2021

Em Decretos 2021 4 downloads

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Dispõe sobre o horário especial de trabalho e expediente nas repartições públicas na quarta-feira (f 4/04/2021) e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 489/2021

Em Decretos 2021 4 downloads

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Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Planejamento de Vacinação contra a COVID-19 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 490/2021

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Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público no prédio da prefeitura e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 491/2021

Em Decretos 2021 5 downloads

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Dispõe sobre a reclassificação do Municipio de Arapuá, inserido na Microrregião de São Gotardo e na Macrorregião Noroeste, no Plano Minas Consciente para Onda Vermelha.

pdf Decreto Nº 492/2021

Em Decretos 2021 5 downloads

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 493/2021

Em Decretos 2021 5 downloads

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Abre Crédito Especial e dá outras providências.

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