Envios recentes

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

Autoriza a Concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo, contratados e cargos de provimento em Comissão, e dá outras providências.

"Estima a receita e fixa a despega do Município de Arapuá/MG para o exercicio de 2020. "

Autoriza o Município de Arapuá a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR) e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de lotação de professores na rede pública municipal de Arapuá e dá outras providências

Institui o Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Amplia o perímetro urbano do munícipio de Arapuá e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, e dá outras providências.

Dispõe acerca da abertura de crédito especial edá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria para realização da Campanha de Arrecadação e VI Leilão Direito de Viver de Arapuá/MG, em prol do Hospital de Amor de Barretos, e dá outras providências,

Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bloquetes de concreto e dá outras providências.

Dispoe sobre a concessão de diárias de viagem aos vereadores e servidores da câmara municipal de Arapuá/mg e dá outras providências.

Fica declarado de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Arapuá e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "aedes aegypti", transmissor da dengue. Zica vírus e chikungunya, e dá outras providências.

Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

Altera a redação da Lei 609, de 09 de outubro de 2013.