Envios recentes

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2015."

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

"Dispõe sobre de criação cargos e vagas na Estrutura Administrativa, visando a realização de Concurso Público, e dá outras providencias

Autoriza o Município de Arapuá/MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Urgência do Alto Paranaíba (CIUALP) e dá outras rovidências.

"Altera o Parágrafo Único do Art. 4º da Lei nº 610/2013 de 25 de outubro de 2013".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contratar Plano de Saúde para todos os Servidores Públicos Municipal e dá outras providências".

"Autoriza o desconto para pagamento do IPTU - exercício 2013 e dá outras providências".

"Autoriza a concessão de transporte de Produtos Agrícolas e materiais de construção para pessoas do município de Arapuá, que junto ao Departamento de Transporte, comprovarem a necessidade, e dá outras providências".

"Altera o Art. 2º e o Art. 39 da Lei Municipal nº 603/2013 e dá outras providências".

'"Autoriza o município de Arapuá-MG a proceder à regularização fundiária de lotes urbanos de sua propriedade e dá outras providências '

"Autoriza a doação em forma de subvenção à EMATER-MG - Unidade de Arapuá".

Altera a nomenclatura da Seção XI da Lei nº 603/2013 de 28 de fevereiro de 2013 e a descrição do Art. 15 da mesma Lei.