Envios recentes

"Dispõe sobre o Limite para a remissão de crédito tributário, cujo valor seja inferior aos custos de cobrança "

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.006."

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Arapuá/MG, e dá outras providências,

Autoriza crédito suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal de arapuá e dá outras providências

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapuá/MG para o período de 2006/2009, e dá outras providências",

"Autoriza o Poder Executivo a ceder Servidores Municipais a Estabelecimentos Públicos de Ensino, Entidades e Associações de caráter Beneficente e Assistencial com sede no Município '

"Institui a taxa municipal de água e esgoto - tae, e dá outras providências".

"Concede isenção do pagamento do IPTU aos imóveis de propriedade de aposentados, pensionistas, viúvas e mães solteiras que percebem até um Salário Minimo por mês; reduzindo em 50% (cinqüenta por cento) para os demais proprietários; e dá outras providências ' .

"Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público".

"Altera a Lei nº 265/90 de 30 de Novembro de 1990".

"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Arapuá, Estado de Minas Gerais e dá outras providências "

"Autoriza o Município de Arapuá a Celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências '

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.

"Altera a Lei Municipal nº 466/2005, de 03 de março de 2005 "

"Autoriza a doação mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) à escola estadual Manoel Gonçalves Boa Ventura".

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

"Transforma cargo do quadro de inativos da administração pública municipal".

"Altera os artigos 12, 13, 18 e 19 da lei nº 467/2005, e dá outras providências".

"Autoriza a doação mensal de RS 300,00 (trezentos reais) à Casa de Repouso - Asilo São Vicente de Paula

"Altera a Lei nº 466/2005 de 03 de Março de 2005 "