Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 469/2005

Em Leis Ordinárias 2005 38 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)

"Reduz a carga horária semanal de Servidores Públicos do Município e dá outras providencias"

pdf Lei Ordinária Nº 468/2005

Em Leis Ordinárias 2005 40 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)

"Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e V do Art. 20 da Lei nº 413/2001, e dá outras providências ".

pdf Lei Ordinária Nº 467/2005

Em Leis Ordinárias 2005 38 downloads

Baixar (pdf, 432 KB)

"Dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 466/2005

Em Leis Ordinárias 2005 35 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)

"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro dos Servidores Públicos do Município de Arapuá, e da outras providências '

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

pdf Lei Ordinária Nº 469/2005

pdf Lei Ordinária Nº 468/2005

pdf Lei Ordinária Nº 467/2005

pdf Lei Ordinária Nº 466/2005

Endereço

Informações

Links Úteis