Envios recentes

"Declara de Utilidade Pública a Entidade Civil Ouro Verde Esporte Clube, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB ".

"Altera a Lei Municipal Nº.: 510/2007(LOA 2008); e dá outras providências".

"Dispõe sobre a extinção da Autarquia DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto; Altera a Lei 463/2005, e dá outras providencias".

"Concede isenção do pagamento do IPTU, aos imóveis de propriedade de aposentados, pensionistas, viúvas e mães solteiras que percebem até um Salário Mínimo por mês; reduzindo em 50% (cinqüenta por cento) para os demais proprietários; e dá outras providências "

"Institui o Código Sanitário do Município de Arapuá e dá outras providências

"Autoriza crédito suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal de arapuá, e dá outras providências".

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.008."

"Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do património cultural no Município de Arapuá/MG, e dá outras providências",

"Regulamenta a instalação de Placas, Letreiros, Outdoors e anúncios em geral no Município de Arapuá/MG; e dá outras providências ".

Altera os artigos 3º e 5º da Lei Municipal Nº. 504/2007; e dá outras providências"

"Áutoriza o Poder Executivo a ceder Servidor Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências '

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 8% aos Servidores Públicos Municipais, Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II, IV e V do Art. 20 da Lei nº 413/2001, e dá outras providências

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

"Autoriza ao Poder Executivo doar Combustível, a particulares, para Tratamento Médico fora do Município de Arapuá, e dá outras providências '

"Altera o Parágrafo Único, do Artigo 20, da Lei Municipal Nº 497/2006; e dá outras providências".