Envios recentes

"Altera o artigo 2º da lei nº 499/2007 e dá outras providências. "

"Dispõe sobre denominação de estação elevatória de tratamento de água, e dá outras providências "

Dispõe sobre denominação de rua

"Autoriza o município de Arapuá/MG, fixar os valores das diárias para viagens aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do poder executivo. "

"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privadas de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos — SISMARQ"

Altera o parágrafo 1º, do artigo 13, da Lei Municipal Nº 467/2005; e dá outras providências".

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

"Autoriza ao poder executivo a movimentação bancária no banco Bradesco de Arapuá/MG, e dá outras providências"

"Dispoe sobre a abertura de crédito e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, com recursos orçamentários do Município, ao Clube Municipal de Arapuá/MG, e dá outras providências

Declara de utilidade Pública o Ouro Verde Esporte Clube (Sede Campestre) cidade de Arapuá e dá outras providências

"Estabelece as normas de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Arapuá e seu respectivo procedimento.

"Altera os Artigos 2º, 8º da Lei nº 463/2005 e Art. 1º do Lei nº 530/2009 dá outras providências.

Altera os artigos 2º, 10º e 12º da Lei nº 463/2005 com alteraçãoes na Lei nº 514/2007 e da outras providências

"Altera o Art. 1º da Lei 506 de 31 de Agosto de 2007 e dá outras providências.

"Altera o Art. 1º da Lei 471 de II de Abril de 2005 e dá outras providências.

"Altera o art. 4º e anexo I da lei municipal 540/2009 e dá outras providências".

"Autoriza a emissão pela Secretaria Municipal de Finanças, de Nota Fiscal de Serviços Avulsa. "

"Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis, em péssimo estado de conservação, com o objetivo de adquirir peças para reforma de maquinário do Pátio; e dá outras providências."

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Arapuá e dá outras providências."