Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

"Altera a Lei nº 273-91 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 512/2007

Em Fundo Municipal de Assistência de Saúde 51 downloads

Baixar (pdf, 3.59 MB)

Institui o Código Sanitária do Muncípio de Arapuá e da outras providências

pdf Lei Municipal Nº 366/1997

Em Fundo Municipal de Assistência de Saúde 49 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)

"Autoriza o municipio de Arapuá/MG, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 358/1997

Em Fundo Municipal de Assistência de Saúde 39 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

"Autoriza o Municipio de Arapuá a manter conta bancária na Cooperativa de Crédito Rural de Rio Paranaíba - CREDIRIO".

pdf Lei Municipal Nº 280/1992

Em Fundo Municipal de Assistência de Saúde 39 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)

"Elabora o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 278/1992

Em Fundo Municipal de Assistência de Saúde 43 downloads

Baixar (pdf, 698 KB)

"Elabora o Fundo Muncipal de Saúde e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 019/1992

Em Fundo Municipal de Assistência de Saúde 42 downloads

Baixar (pdf, 797 KB)

"Institui a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 011/1991

Em Fundo Municipal de Assistência de Saúde 39 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)

"Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

pdf Portaria Nº 001/1997

Em Fundo Municipal de Assistência de Saúde 45 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)

"Designa os membros efetivos e suplentes do Conselho Municpal de Saúde e dá outras providências".

pdf DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA DO CNPJ

Em Fundo Municipal de Assistência de Saúde 42 downloads

Baixar (pdf, 294 KB)

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

pdf DECLARAÇÃO

pdf SNA- SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA SO SUS

pdf SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

pdf SANEAMENTO A SAÚDE- LEGALIZAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

pdf REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPUÁ

pdf REGIMENTO INTERNO DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DENGUE

pdf Portaria Administrativa Nº 003/2015

pdf Lei Municipal Nº 578/2011

pdf Lei Municipal Nº 512/2007

pdf Lei Municipal Nº 366/1997

pdf Lei Municipal Nº 358/1997

pdf Lei Municipal Nº 280/1992

pdf Lei Municipal Nº 278/1992

pdf Projeto de Lei Nº 019/1992

pdf Projeto de Lei Nº 011/1991

pdf Portaria Nº 001/1997

pdf DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA DO CNPJ

Endereço

Informações

Links Úteis