Envios recentes

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.

"Altera a Lei Municipal nº 466/2005, de 03 de março de 2005 "

"Autoriza a doação mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) à escola estadual Manoel Gonçalves Boa Ventura".

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

"Transforma cargo do quadro de inativos da administração pública municipal".

"Altera os artigos 12, 13, 18 e 19 da lei nº 467/2005, e dá outras providências".

"Autoriza a doação mensal de RS 300,00 (trezentos reais) à Casa de Repouso - Asilo São Vicente de Paula

"Altera a Lei nº 466/2005 de 03 de Março de 2005 "

"Reduz a carga horária semanal de Servidores Públicos do Município e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e V do Art. 20 da Lei nº 413/2001, e dá outras providências ".

"Dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro dos Servidores Públicos do Município de Arapuá, e da outras providências '

"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG, para o exercício de 2005."

"Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 452/2004; e dá outras providências ".

"Autoriza a doação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à Polícia militar do Estado de Minas Gerais; e dá outras providências '

"Concede isenção do pagamento do IPTU aos proprietários dos imóveis a aposentados, pensionistas, viúvas e mães solteiras que percebem um Salário Mínimo por mês; reduzindo em 50% (cinqüenta por cento) para os demais proprietários; e dá outras providências '

"Autoriza a doação de lotes às pessoas carentes do Município de Arapuá; e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elatnra$o da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

"Dispõe Sobre a fixação dos Subsídios do PREFEITO, VICE-PREFEITO e SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, no Município de Arapuá/MG, e contém outras providências".

"AUTORIZ4 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEVVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30/08/2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30/04/2002 da STN/MF e SEDU/PR "