Envios recentes

"Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências".

"Autoriza desconto para pagamento do IPTU, exercício 2012".

"Dispõe Sobre a fixação dos Subsídios do PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, CONTADOR E CONTROLADOR INTERNO de Arapuá/MG, e dá outras providências".

"Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 588/2011 (lei orçamentária anual), e dá outras providências".

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências"

"Altera o Art. 1º da Lei 471 de 11 de Abril de 2005 e dá outras providências. "

"Autoriza a ratificação da subscrição ao protocolo de intenções de participação no CISALP e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

"Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providencias. "

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.012."

"Autoriza desconto para pagamento do IPTU, exercício 2011".

"Dispõe sobre denominação de logradouro."

"Dispõe sobre denominação de logradouro."

"Dispõe sobre denominação de logradouro."

"Dispõe sobre denominação de logradouro."

"Dispõe sobre denominação de logradouro."

"altera o artigo o da lei municipal nº 568/2010 (LOA), e dá outras providências".

"Autoriza o poder executivo a isentar do pagamento do imposto de transmissão intervivos de bens imóveis - ITBI, para fins de regularização fundiária, nas situações que menciona".